Entre os anos de 2006 e 2015 o
Brasil registrou 770 óbitos maternos por complicações de aborto no Sistema
Único de Saúde (SUS), segundo dados do Ministério da Saúde. No entanto, de
acordo com informações do Datasus, departamento de informática do SUS que
agrega as informações de morbidades relativas ao aborto, os números são muito
maiores do que os oficialmente registrados. O aborto representa hoje a quarta
causa de morte materna no Brasil, sendo as outras por pressão alta durante a
gravidez, hemorragia após o parto e infecções.
Em Sergipe, a Maternidade Nossa Senhora de
Lourdes (MNSL) contabilizou de janeiro a julho desse ano 159 abortos. Em 2017,
de janeiro a dezembro, foram registrados 279 abortos na MNSL. Somente no
segundo semestre, de agosto a dezembro, foram 120.
Estudiosos sobre o assunto relatam que em
muitos casos de morte, não é informada a causa real se estiver relacionada ao
aborto. Muitas vezes os registros oficiais atestam que a mulher morreu de sepse
(infecção generalizada) e peritonite (inflamação por bactéria ou fundo no
tecido do abdômem), sem citar que as complicações estão relacionadas a um
aborto realizado anteriormente. É o que diz a pesquisadora da Universidade
Federal da Bahia, Greice Menezes.
“Se o médico coloca pneumonia como causa
básica e não aborto, no atestado de óbito, no momento em que a Secretaria de
Saúde pega esse atestado, o sistema vai capturar somente a causa básica e
ignorar a menção ao aborto, que está em outra parte da ficha”, explica Greice.
Um estudo inédito realizado pela Fiocruz
identificou que 195 casos de óbitos foram registrados entre 2006 e 2013 com
menção de aborto no histórico, porém, sem o procedimento como causa principal
da morte. Ou seja, os números de mortes por abortos podem ser maiores no Brasil
do que é divulgado oficialmente.
Uma matéria publicada na Folha de São Paulo,
no dia 29 de julho, divulga que o SUS gastou R$ 458 milhões com internações
para tratar as complicações do aborto, sendo 75% deles provocados. De 2008 a
2017, segundo Folha de São Paulo, 2,1 milhões de mulheres foram internadas.
“O levantamento inédito obtido pela Folha
consta de relatório do Ministério da Saúde que deve subsidiar o Supremo
Tribunal Federal, em ação que pede a descriminalização do aborto até 12ª semana
de gestação. A ministra Rosa Weber, relatora da ação, marcou para 3 e 6 de
agosto audiência pública sobre o processo. Serão 44 expositores, entre grupos
ligados a igrejas, ONGs, universidades, sociedades médicas e o próprio
ministério”, diz na matéria.
Laís
de Melo/Equipe JC
