Moradores do interior de Sergipe correm o risco de sofrer desassistência na área da Saúde. Procedimentos eletivos, como exames e consultas especializadas, ofertados através do Município de Aracaju, estão suspensos de forma parcial há pelo menos dois meses para municípios do interior sergipano. O problema: a falta de recursos.
O agendamento de consultas e exames médicos é solicitado pelos municípios sergipanos por meio do Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação (NUCAAR), da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju que seleciona o prestador. No entanto, a gestão municipal bloqueou o acesso ao sistema devido à falta de verbas provenientes da Programação Pactuada e Integrada do SUS (PPI). Pelo menos 90% dos municípios sergipanos que são atendidos já estão com os recursos esgotados.
A questão foi discutida em reunião no Ministério Público de Sergipe, nesta segunda (10). Segundo o promotor Fábio Viegas, diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde do MP, se não houver maior destinação de recursos, a população pode ficar sem atendimento. “Queremos garantir que o Estado, que é o regulador, e o Município, se juntem com as demandas advindas do interior, que já estão com seus tetos financeiros esgotados, ou seja, já estão devendo e os moradores correndo risco de não terem devido atendimento”, afirma, ressaltando que o tema já tramita na Justiça sergipana.
A coordenadora do Nucaar de Aracaju, Tina Cabral, relata que alguns procedimentos da tabela do SUS ainda estão abertos para solicitação, bem como as urgências para maternidade, psiquiatria e oncologia permanecem funcionando. Porém, o sistema de saúde de todo o Estado enfrenta dificuldades para se manter e, no momento, não há possibilidades da oferta dos serviços.
“Aracaju tem recursos programados dentro do seu território para receber em oferta e esses recursos se esgotaram em junho. Isso estrangula completamente a possibilidade de Aracaju continuar ofertando, uma vez que já está usando recursos próprios para bancar a oferta desses serviços para outros municípios. Esse problema não pode mais se estender até o final do ano, sob pena de Aracaju ficar com um enorme prejuízo nas suas contas”, assegura Cabral.
No entanto, de acordo com o secretário de Estado da Saúde, Valberto Lima, o Estado não tem condições de repassar mais recursos para Aracaju por falta de aporte financeiro, mas prometeu fazer nova reunião ainda esta semana com a administração municipal.
“Infelizmente, o valor que o Município apresenta na nossa compreensão não reflete o valor real. Estaremos nos reunindo novamente para fazer o encontro de contas e ver qual é a dívida real que temos com o Município para tentar resolver”, completou.
