A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a
20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais
poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento
para receberem a renda básica emergencial.
O auxílio - de R$ 600 ou de R$
1,2 mil para mães solteiras - será pago por pelo menos três meses para
compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.
A Caixa também lançará uma
página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de
dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o
endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos
ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo
presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo
Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.
Deverão cadastrar-se
trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais
(CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a
situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no
aplicativo.
Quem contribui para a
Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o
nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o
benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que
os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos
cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve
ser concluído até amanhã (8).
Funcionamento
Quanto aos trabalhadores
autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da
conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas
poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e
poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Quem não tem conta em bancos
poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao
analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre
os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
