O novo presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o ministro Alexandre de Moraes. O vice será o
ministro Ricardo Lewandowski. Moraes assumirá a cadeira antes ocupada por Edson
Fachin. Os nomes dos postos mais altos do TSE foram escolhidos em votação
realizada no tribunal nesta terça-feira (14).
Fachin tinha sido eleito
presidente em fevereiro deste ano, mas deixa o TSE em agosto, e por isso sairá
do cargo. A composição do TSE estabelece, no mínimo, sete
ministros titulares. Desse total, três são provenientes do Supremo Tribunal
Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são
juristas da advocacia.
O plenário do TSE elege o
presidente e o vice do tribunal entre os ministros do STF indicados em votação
secreta pela urna eletrônica, como aconteceu nesta terça. A posse da nova
gestão da corte eleitoral está marcada para 16 de agosto.
Alexandre de Moraes vem
dando declarações fortes sobre o posicionamento do TSE em alguns temas
eleitorais, como a cassação de quem divulga fake news. No fim
de maio, em evento para diplomatas no tribunal, o ministro deixou claro que a
lei de inelegibilidade prevê o afastamento de políticos que produzirem
notícias falsas.
“Notícias fraudulentas
divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação
do registro daquele que a veiculou”, afirmou Moraes. Ainda nas palavras dele,
“a Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”.
Na ocasião, o ministro
citou ainda a jurisprudência firmada pela corte no ano passado que cassou Fernando Francischini (PSL). O
parlamentar afirmou em uma live que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas e
não aceitavam votos em Jair Bolsonaro, o que foi desmentido pelo TSE. “E
aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de sua
candidatura cassado, ou mesmo perder o mandato”, explicou Moraes em março.
