O Senado aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que cria um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. De acordo com o texto, o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas deve ser elaborado pelo Poder Executivo em articulação com estados, municípios e o Distrito Federal. O texto já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados e agora vai à sanção presidencial.
Para a relatora da matéria, a senadora Professora Dorinha (União-TO), informações coletadas nas comunidades e no ambiente escolar podem, se organizadas, permitir que se tomem providências capazes de evitar as situações de violência que têm acontecido em escolas, creches e espaços de educação.
De acordo com o texto, o serviço deverá atuar, prioritariamente:
• na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar;
• na sistematização e divulgação de soluções eficazes no combate à violência escolar; e
• em programas educacionais e sociais direcionados à formação de uma cultura de paz.
Também terá de prestar assessoramento às unidades consideradas violentas e apoio psicossocial às vítimas de violência nas escolas.
