O
deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) protocolou na Assembleia
Legislativa um Projeto de Lei proibindo a queima, soltura e comercialização de
fogos de artifício com estampidos no Estado de Sergipe. A proposta visa acabar
com a poluição sonora causada por esses artefatos.
Georgeo
explica que, apesar da cultura dos fogos ser uma tradição, os estampidos trazem
grandes transtornos para recém-nascidos, pessoas do espectro autista, idosos e
animais. Por isso, é muito importante que se proíbam esse tipo de fogos.
"Muitas pessoas são prejudicadas por eles", afirmou.
"É
preciso ter sensibilidade e atenção com esta causa. Existem fogos que não
provocam essa poluição sonora e que certamente vão abrilhantar as festas e
eventos normalmente, isso sem prejudicar a população e os animais que tanto
sofrem com esse barulho", defendeu.
Georgeo
destacou que a iniciativa já foi adotada em outros Estados, como Acre, Espírito
Santo, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal, além de várias capitais.
"Inclusive, o próprio STF já tem julgado a constitucionalidade de todas
essas Leis", argumentou.
Caso
o PL seja aprovado, a comercialização, armazenamento e o transporte de fogos de
artifício com estampido e de artefatos pirotécnicos ruidosos permanecem
autorizados, desde que se destinem a outros Estados ou Países.
Além
disso, o projeto determina multa de R$ 5 mil se for descumprida por pessoa
física e de R$ 20 mil se for cometida por pessoa jurídica. O recurso será
revertido para o Fundo em Defesa do Meio Ambiente de Sergipe (Fundema/SE). A
matéria também define um prazo para as adequações.
"A
Lei só passará a valer no próximo ano, antes da campanha eleitoral. Queremos
que a classe política dê o exemplo, pois, não pense o político que fazendo uma
carreata ou comício com fogos está agradando a população. Vamos mudar essa
forma de pensar", assegurou.
