O benefício é limitado a um veículo por usuário, desde que o veículo seja de fabricação nacional e com capacidade volumétrica entre 50 e 160 cilindradas, e também prevê a remissão de créditos tributários e anistia de multas caso o beneficiário atenda aos critérios.
O programa, que será coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), deve beneficiar pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, visto que a isenção do pagamento do imposto torna a aquisição e manutenção do veículo mais acessível.
De acordo com a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, o Rode Bem deve fomentar a autonomia e inserção socioeconômica e ampliar as oportunidades de trabalho para o grupo contemplado, visto que a motocicleta pode ser utilizada como instrumento de trabalho.
“Isso vai possibilitar o acesso dessas pessoas a setores do mercado de trabalho que atuam com transporte de mercadorias ou de passageiros, por exemplo, sendo mais uma opção de renda para quem precisa. Assim, o governo dá condições para que o cidadão consiga sair da situação de vulnerabilidade em que se encontra, muitas vezes por falta de oportunidade”, afirma Érica Mitidieri.
Agência Sergipe
