O HU era o único local que realizava o procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Na época, apenas um procedimento por semana era realizado no hospital e agora, com fim o do atendimento semanal, a fila tem aumentado e não há perspectiva de retomada do serviço.
Impeditivos
O MPF também divulgou que a unidade hospitalar, administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), apontou como impeditivos: o alto custo da cirurgia, de aproximadamente R$10 mil, e a falta de protocolo específico do SUS para o procedimento. As secretarias de Saúde do município e do estado alegaram as mesmas razões para não atuar diretamente na implantação de soluções para o problema.
No entanto, de acordo com procurador Ígor Miranda, a ausência de protocolo específico nunca foi impeditivo para realização das cirurgias de endometriose profunda, uma vez que o HU fazia o procedimento até junho de 2023. Ele ainda destaca que “outros hospitais da Rede Ebserh ofertam os mesmos serviços, sem qualquer notícia de interrupção”.
Outros pedidos
O MPF pede que o Hospital Universitário retome imediatamente as cirurgias, considerando a gravidade dos casos. E que, em até 30 dias, apresente o plano de cirurgias, composto por cronograma, análise da gravidade e urgência de cada caso.
O MPF requer ainda que o município de Aracaju e o estado de Sergipe custeiem, de forma solidária, o tratamento cirúrgico das pacientes de endometriose profunda que já estão na fila e das que vierem a ser encaminhadas, conforme valores previstos na tabela do SUS. Além disso, estado e município devem tomar medidas administrativas para regularizar a oferta do serviço, ainda que seja necessário credenciar novas unidades hospitalares para ampliação da rede de atendimento.
Para a União, o MPF pede que seja determinado prazo de 180 dias para a conclusão do processo administrativo em trâmite no Ministério da Saúde com o objetivo de criar protocolo específico para realização de cirurgia em pacientes com endometriose profunda.
Na ação, o MPF também pede o bloqueio de R$ 462 mil, valor estimado para custear as cirurgias das 77 pacientes que estão na fila de espera. O pedido é para que o valor seja bloqueado em partes iguais das contas do Fundo Estadual de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde e depositado em conta judicial.
O que dizem os órgãos
Em nota, a assessoria do Hospital Universitário informou que, como prestador de serviços ao (SUS), depende de contrato com a Secretaria de Saúde para prestar assistência adequada à população e que, atualmente, o HU não conta com contrato e financiamento para cirurgias de endometriose.
Também entramos em contato com a Secretaria da Comunicação do estado e a informação é que o assunto vai ser passado para o jurídico e que só depois a pasta deve se posicionar
A Secretaria da Saúde de Aracaju informou que este tipo de cirurgia de endometriose não faz parte da tabela sus, ou seja, não tem financiamento por parte da união nem do estado, e que apesar disso o HU iniciou a oferta sem consultar a secretaria. A nota diz ainda que Aracaju vem discutindo o assunto, inclusive com a SES para a realização de um cofinanciamento, já que um número significativo de pacientes é de outros municípios e por isso compreende que eles também devem entrar nas tratativas.
G1/SE
