O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) fez uma
análise dos rumos tomados pela Educação pública em Sergipe. Em pronunciamento
feito no Plenário do Senado, o senador salientou que, há 10 anos, o jornal Folha
de S. Paulo destacava em suas páginas a “brilhante fase do estado de Sergipe”.
Hoje, porém, Eduardo destaca que o estado é caracterizado pelo pior Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) – e avaliado como o pior Estado no
quesito leitura, segundo a Avaliação Nacional de Aprendizagem.
Dados dos últimos estudos do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 273 mil sergipanos não
sabem ler, nem escrever. “Houve um declínio também no que se refere à carreira
de magistério, na implantação impositiva do modelo excludente de Ensino Médio
em Tempo Integral, além da severa queda no número de matrículas na rede
estadual de ensino, com consequente queda de receita”, explicou o senador.
Segundo dados do SINTESE, a carreira do Magistério
Público em Sergipe foi praticamente erradicada durante o último Governo. Para o
Sindicato, atualmente, um professor que tem formação em nível médio tem o mesmo
vencimento básico que um professor que tem título de mestrado: o equivalente a
R$ 2.445,35.
“O auge do descompromisso com o Magistério
Estadual de Sergipe ocorreu através de um Projeto de Lei de autoria do então
executivo estadual em 2011, o então secretário de Estado da Educação era o
atual Governador, que agora vai para a reeleição”, disse Eduardo, completando
que “a partir daquele momento, o aumento salarial da Lei Nacional do Piso do
Magistério era aplicado apenas a quem tinha o nível médio”.
Eduardo reafirmou que para uma categoria que
requer constante qualificação, quanto mais o professor se capacitava, menos
ganhava, e ainda hoje é assim. “De 2011 até hoje, os professores graduados,
pós-graduados, mestres e doutores só tiveram um único reajuste salarial, além
do deste ano. E, como se sabe, o aumento de 2018, além de ser insuficiente, tem
um caráter evidentemente eleitoreiro”, disse o parlamentar.
Achatamento da Carreira
Para o senador, o resultado dessa política
educacional desvaloriza e cria um achatamento da carreira dos docentes, sem
reajuste do piso salarial nacional desde 2014. “Isso gera uma perda de poder
aquisitivo da ordem de 8,57% para professores de nível médio; 34,69% para os de
nível superior; 39,04% para os pós-graduados; 43,46% para os mestres e 43,46%
para os professores com doutorado”.
O senador finalizou o discurso afirmando que
dois pontos básicos são necessários para o resgate da educação pública de
qualidade em Sergipe. Segundo ele, o primeiro diz respeito à necessidade de
haver sincronismo entre os calendários escolares de todos os centros de ensino;
já o outro refere-se ao ensino integral, modelo incentivado pelo governo
federal, apoiado por grande parte da população.
