Na manhã da próxima
segunda-feira (18), a Prefeita Gerana Costa (AVANTE) e suas testemunhas irão
depor na Câmara Municipal de Riachão do Dantas. As duas ações fazem parte das
últimas etapas do processo de impeachment, que poderá destituí-la do cargo
máximo da política municipal.
Segundo Eduardo Souza,
procurador da Câmara de Riachão do Dantas, todas as testemunhas arroladas no
processo foram notificadas via cartas, devido a distância em que se encontravam
algumas delas. “Ao todo serão oito pessoas, fora a prefeita, mas estamos
aguardando a respostas dessas cartas para saber quantas testemunhas serão
ouvidas exatamente”, acrescentou Souza.
Como estabelece o regimento da
Câmara riachãoense, após o colhimento dos depoimentos das testemunhas e da
prefeita, será marcado o julgamento da mesma. Na ocasião, se dois terços dos vereadores
decidirem que a prefeita é culpada em pelo menos uma das três denúncias,
ela será destituída do cargo, que será assumido pelo seu vice, Luciano Góes.
Caso o impeachment obtenha
êxito, o vice-prefeito, Luciano Goes, assume o comando da prefeitura
Prefeita tenta barrar o
processo na Justiça
A Prefeita Gerana Costa, há
poucos dias da realização da Cavalgada de Riachão do Dantas, ingressou com um
processo na Justiça Sergipana pedindo a suspensão do processo de impeachment
aberto pela Câmara. Em sua argumentação, Costa alega que o processo tinha que
ser aberto se dois terços do parlamento assim decidisse.
Prefeita alega irregularidades
na abertura do processo
Mas para membros do parlamento
riachãoense, o processo deverá ser arquivado. “A lei não estabelece limite
algum para que o processo seja aberto, apenas diz que a maioria deve aprovar.
Por isso, o juiz a mandou colher provas para analisar a expedição de um alvará.
Ele não quis interferir no processo legislativo”, argumentou o relator do
impeachment.
Já o procurador da Câmara de
Riachão, Eduardo Souza, afirmou que o processo aberto tem tudo para ser
arquivado. “O caso ainda está em andamento. Enquanto isso, o processo
corre normalmente e acreditamos que a liminar será indeferida, tendo em vista
que todo o procedimento respeitou a lei”, frisou Souza.
Fonte. Portal Lagarto Noticias
