O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares no país. O chefe do Executivo e o ministro da Educação, Camilo Santana, devem assinar um decreto a ser publicado em DOU (Diário Oficial da União) nos próximos dias. Nesta quarta-feira, a Secretaria de Educação Básica, ligada ao MEC (Ministério da Educação), enviou ofício aos secretários de todo o Brasil para informar como irá se dar a finalização do projeto –o qual era uma prioridade de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão conjunta entre os ministérios da Educação e da Defesa se baseou em nota técnica. O programa foi instituído em setembro de 2019, a partir do Decreto Federal nº 10.004/19. Determinou-se que educadores ficariam responsáveis pela área pedagógica dos colégios, enquanto militares passavam a cuidar da gestão administrativa. Em nota técnica elaborada pelo MEC, demonstrou-se um gasto por parte do órgão para remuneração mensal dos militares, a título de gratificação. Os valores são relativos ao adicional pró-labore, auxílios alimentação e natalino, além de férias.
