Governo Federal retomará cobrança do DPVAT em 2024

Procurando uma forma de arrecadar cada vez mais impostos para cumprir com seus acordos políticos, o Governo Lula vem tomando medidas que desagradam a população, e a próxima pauta da vez é a volta do Seguro DPVAT, onde o presidente criou um grupo para avaliação em até 90 dias para discussão e aprimoramento da referida taxa.

O DPVAT, que tem como objetivo indenizar vítimas de acidentes em vias terrestre, não tinha cobrança a proprietários de veículos desde janeiro de 2021, medida esta que tinha sido imposta pelo Governo do Ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Ministério da fazenda justificou sobre o assunto, onde falou que será discutido a legislação no que se refere as indenizações do DPVAT devido à dissolução da Seguradora Líder.

A Caixa Econômica continuará como gestora dos recursos e dos pedidos de indenização, já que o banco estatal mantém essas atribuições até o dia 31 de dezembro de 23, conforme a medida provisória assinada pelo Governo do Ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa Medida Pública foi aprovada no mês de março pela Câmara dos Deputados e Senado.

Fonte: Portal Rio Real News