Foi sancionada a Lei nº 9287/2023 em Sergipe, garantindo às mulheres o direito de ter um acompanhante de sua escolha durante procedimentos de saúde que envolvam sedação, tanto em estabelecimentos públicos quanto privados.
A lei também exige que os estabelecimentos de saúde informem esse direito por meio de cartazes ou eletronicamente. O deputado Paulo Júnior, autor da lei, destacou que essa medida busca proteger as mulheres da vulnerabilidade durante procedimentos médicos e combater a violência de gênero.
Além disso, ele está trabalhando em outro projeto de lei para implementar tendas violetas em eventos públicos, visando prevenir o abuso sexual. A secretária especial de Estado de Políticas Públicas para as mulheres, Danielle Garcia, elogiou a sanção da lei, destacando sua importância na proteção das mulheres. Dados indicam que a violência contra as mulheres continua sendo um problema significativo em Sergipe e no Brasil como um todo.
Informações: Lagarto como eu vejo
